Indicação n° 200/2026
Sugerindo ao Executivo Municipal, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres (lombada elevada) na Rua Guairacá, nas proximidades do estabelecimento comercial popularmente conhecido como Cochuruba.
Indicação n° 199/2026
Sugerindo ao Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, providencie com brevidade os serviços de reparos no pavimento e a renovação da pintura de sinalização horizontal das vagas de estacionamento localizadas na Rua Sete de Setembro, bem…
Indicação n° 198/2026
Sugerindo ao Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um projeto de ornamentação, pintura e embelezamento das vias públicas do centro da cidade…
Indicação n° 197/2026
Sugerindo ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, a substituição das pequenas lombadas existentes por uma faixa elevada para travessia de pedestres (lombada elevada) na Rua Conselheiro Zacarias, nas proximidades da residência do senhor Fernando Romiti.
Indicação n° 196/2026
Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias e cascalhamento na comunidade Arroio Grande Santo Antônio, próximo à igreja, principalmente nas proximidades das propriedades dos senhores Irineu Neduziak, Élio Neduziak, Nene Neduziak, Emerson lenkil e Vidal. Ressalto que…
Indicação n° 194/2026
Sugerindo ao Executivo Municipal, estudos de viabilidade técnica para melhorias na rede de saneamento básico e posterior pavimentação asfáltica em toda a extensão do Bairro Santa Lurdes.
Indicação n° 186/2026
Sugerindo ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde providencie a instalação de trocadores de bebés nos sanitários das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como nos principais órgãos públicos de atendimento direto…
Indicação n° 185/2026
Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para o desenvolvimento e implantação de um aplicativo oficial denominado ‘Minha Saúde Pitanga’, destinado ao agendamento de consultas, acompanhamento de filas de espera, acesso à carteira…
Indicação n° 184/2026
Sugerindo ao Executivo Municipal através do setor competente, realize em caráter de urgência a manutenção integral, com serviços de patrolamento, cascalhamento e melhorias nas estradas rurais da localidade de Barro Preto.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (L) N° 0001/2026
Altera a Seção IV do Capítulo II do Título II da Lei Complementar nº 7, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre as posturas do Município.