PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 5/2026

Ementa da matéria

Requer ao Poder Executivo Municipal, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Pitanga, informações detalhadas sobre o quadro de profissionais de fisioterapia, a regularidade do exercício profissional por categorias sem formação específica, a carga horária praticada e as diretrizes de uniformização do atendimento clínico na rede pública municipal.