Altera o art. 115 da Lei nº 784, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime jurídico estatutário e reorganiza o estatuto dos servidores públicos do Município para Aprimorar a regulamentação da…
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Divulgação dos Currículos Acadêmicos e Profissionais dos Ocupantes de Cargos em comissão dos órgãos e entidades dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive da administração indireta do Município de Pitanga.
Pedido de Informações sobre Acidente de Trânsito Envolvendo Veículo da Saúde em 28/04/2025: Nos termos do inciso XXII do art. 17 e do inciso XXIII do art. 62 da Lei Orgânica Municipal, venho, respeitosamente, solicitar…
Informações referentes ao transporte escolar contratado em regime emergencial (Linha 13):
Informações referentes ao atendimento prestado na Estratégia Saúde da Família (ESF) Santa Regina.
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº28/2024.