PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 11/2025
Com fundamento no inciso XXII do art. 17 e no inciso XXIII do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Pitanga, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, formular PEDIDO DE INFORMAÇÕES referente à execução da…
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 10/2025
Considerando que a lei municipal nº 2.087, de 11 de outubro de 2017, estabelece as cores oficiais do Município de Pitanga, quais sejam: amarelo, vermelho pitanga, branco e azul; O Art. 2º da referida legislação é…
Requerimento n° 0054/2025
Retirada de pauta da Indicação nº172/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 9/2025
Com fundamento no Inciso XXII do Art. 17 e no Inciso XXIII do Art. 62 da Lei Orgânica Municipal, venho, respeitosamente, solicitar as seguintes informações referentes ao atendimento prestado pela Estratégia Saúde da Família…
EMENDA (MODIFICATIVA) Nº 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI 37/2025.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 6/2025
Solicita informações se há projeto técnico em andamento ou concluído para a ampliação das pontes localizadas na Avenida Presidente Getúlio Vargas e na Rua Argentina, devido a recorrentes problemas com alagamentos.
MOÇÃO N° 4/2025
Moção de Repúdio à ADI nº 7796 ajuizada ao Supremo Tribunal Federal pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
MOÇÃO N° 3/2025
Moção de Aplauso a aluna eleita do Projeto Parlamento Jovem.
MOÇÃO N° 2/2025
Moção de apoio, à Emenda 2 da PEC 52/2023.
MOÇÃO N° 1/2025
Moção de Aplauso aos alunos eleitos e suplentes do Projeto Parlamento Jovem.